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Flashcard FC87332

O que caracteriza o autor intelectual no concurso de pessoas?

Teoria do Crime

CEBRASPE (CESPE) · 2018

De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda:

O que caracteriza o autor intelectual no concurso de pessoas?
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Resposta

Autor intelectual é quem planeja e exerce domínio do fato, controlando finalisticamente a execução.
Se apenas planeja ou incita, é instigador ou cúmplice.






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