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Flashcard FC87335

O que caracteriza a coautoria no concurso de pessoas?

Teoria do Crime

CEBRASPE (CESPE) · 2018

De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda:

O que caracteriza a coautoria no concurso de pessoas?
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Resposta

Coautoria: unidade de desígnio e divisão de tarefas, dolo comum, atuação com papéis relevantes e contribuição causal e subjetiva para o resultado; não há agente usado como instrumento.






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