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Flashcard FC87336

O que é necessário para caracterizar o concurso de pessoas?

Teoria do Crime

CEBRASPE (CESPE) · 2018

De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda:

O que é necessário para caracterizar o concurso de pessoas?
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Resposta

É o liame subjetivo: convergência de vontades e scientia sceleris, ou seja, adesão consciente à execução alheia; o prévio ajuste não é obrigatório.






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