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Flashcard FC87337

Quem é considerado autor na teoria objetivo-subjetiva?

Teoria do Crime

CEBRASPE (CESPE) · 2018

De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda:

Quem é considerado autor na teoria objetivo-subjetiva?
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Resposta

Autor: quem detém o domínio final do fato — controla materialmente o curso do crime e tem a vontade finalista de decidir sobre sua realização, continuação ou interrupção.






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