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Flashcard FC87338

Como se caracteriza a responsabilidade penal em situações de concurso de pessoas quando não se pode determinar a conduta que resultou no crime?

Teoria do Crime

CEBRASPE (CESPE) · 2018

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda:

Como se caracteriza a responsabilidade penal em situações de concurso de pessoas quando não se pode determinar a conduta que resultou no crime?
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Resposta

Todos os envolvidos respondem pelo crime consumado, independentemente de suas ações isoladas, considerando a comunhão de desígnios.




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