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Flashcard FC87340

Qual é a condição necessária para que alguém que empresta um objeto para a prática de um crime seja considerado partícipe do delito?

Teoria do Crime

CEBRASPE (CESPE) · 2015

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda:

Qual é a condição necessária para que alguém que empresta um objeto para a prática de um crime seja considerado partícipe do delito?
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Resposta

É necessário que a pessoa tenha contribuído para a prática do crime por instigação ou cooperação, com a intenção de participar do delito.




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