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Flashcard FC87342

Qual é o critério da teoria do domínio do fato para distinguir coautoria de participação?

Teoria do Crime

CEBRASPE (CESPE) · 2015

De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda:

Qual é o critério da teoria do domínio do fato para distinguir coautoria de participação?
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Resposta

Coautoria: domínio do fato — controle/decisão sobre o crime e contribuição essencial.
Participação: colaboração acessória sem controle nem direção.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/85477

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