Flashcard FC87364
Que idade da vítima caracteriza a vulnerabilidade para esse crime?
Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP)
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Que idade da vítima caracteriza a vulnerabilidade para esse crime?
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Resposta
A vítima é vulnerável se tiver menos de 14 anos, e o consentimento é irrelevante.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/85499
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