Flashcard FC87370
A morte da vítima resultante de crime sexual qualifica o crime sexual como única infração, afastando a cumulação com homicídio?
Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP)
CEBRASPE (CESPE) · 2011
A morte da vítima resultante de crime sexual qualifica o crime sexual como única infração, afastando a cumulação com homicídio?
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Resposta
A morte integra o tipo especial, majorando o crime sexual; há absorção, não cumulação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/85505
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