FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC87378

Qual é o critério para diferenciar coautoria de participação no crime de estupro?

Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP)

CEBRASPE (CESPE)

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Liberdade Sexual e da Exposição da Intimidade Sexual (arts. 213 a 216 B do CP), responda:

Qual é o critério para diferenciar coautoria de participação no crime de estupro?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

Coautoria quando o agente executa os meios de execução, como violência ou grave ameaça;
participação quando presta auxílio secundário sem empregar violência/ameaça.





Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/85513

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo