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Flashcard FC873804

Quando o cirurgião-dentista pode emitir atestado de afastamento por procedimento odontológico?

Legislação Profissional de Odontologia (CFO e CRO)

FGV · 2026

De acordo com o assunto Legislação e Ética Profissional: Legislação Profissional de Odontologia (CFO e CRO), responda:

Quando o cirurgião-dentista pode emitir atestado de afastamento por procedimento odontológico?
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Resposta

O cirurgião-dentista pode emitir atestado justificando afastamento quando a cirurgia, a dor ou a limitação funcional tornarem necessário o afastamento laboral.



• Competência profissional: atestar estados mórbidos e justificar faltas no âmbito da atividade odontológica, inclusive após procedimentos cirúrgicos.
• Fundamento do período: deve ser determinado com critério clínico pelo profissional.
• Conteúdo do atestado: identificação do profissional, número do CRO e assinatura.
• Sigilo e ética: preservar o sigilo do paciente conforme normas éticas.





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