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Flashcard FC87396

Quais elementos configuram o dolo de perigo no crime de incêndio qualificado?

Dos Crimes contra a Incolumidade Pública (arts. 250 a 285 do CP)

CEBRASPE (CESPE) · 2010

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes de Perigo Comum (arts. 250 a 259 do CP), responda:

Quais elementos configuram o dolo de perigo no crime de incêndio qualificado?
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Resposta

Dolo: vontade de causar risco
Dolo direto ou dolo eventual (assumir conscientemente o risco)
Exige perigo concreto ao bem jurídico (vida, integridade ou patrimônio), sem necessidade de resultado lesivo efetivo.




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