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Flashcard FC87407

A conduta culposa que altera substância ou produto alimentício, tornando-o nocivo à saúde ou reduzindo seu valor nutritivo, é punível penalmente?

Dos Crimes contra a Incolumidade Pública (arts. 250 a 285 do CP)

CEBRASPE (CESPE) · 2014

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Saúde Pública (arts. 267 a 285 do CP), responda:

A conduta culposa que altera substância ou produto alimentício, tornando-o nocivo à saúde ou reduzindo seu valor nutritivo, é punível penalmente?
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Resposta

Sim.
Admite-se a forma culposa: negligência, imprudência ou imperícia tornam a conduta típica e punível.




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