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Flashcard FC87410

Qual qualidade profissional exige-se para configurar o crime de omissão de notificação de doença de notificação compulsória?

Dos Crimes contra a Incolumidade Pública (arts. 250 a 285 do CP)

CEBRASPE (CESPE)

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Saúde Pública (arts. 267 a 285 do CP), responda:

Qual qualidade profissional exige-se para configurar o crime de omissão de notificação de doença de notificação compulsória?
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Resposta

Crime próprio: exige-se a qualidade de médico




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