Flashcard FC87417
Quais circunstâncias autorizam aumento da pena em associação criminosa?
Dos Crimes contra a Paz Pública (arts. 286 a 288 A do CP)
CEBRASPE (CESPE) · 2014
Quais circunstâncias autorizam aumento da pena em associação criminosa?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Apenas se a associação for armada ou houver participação de crianças ou adolescentes. Idosos e pessoas com deficiência não aumentam a pena.P_{aumentada} \le P \times \tfrac{3}{2}
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/85552
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em