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Flashcard FC87448

Quais são os elementos essenciais do crime de falsa identidade?

Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP)

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Direito Penal: Falsa Identidade (arts. 307 a 308 do CP), responda:

Quais são os elementos essenciais do crime de falsa identidade?
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Resposta

Elemento objetivo: afirmar identidade falsa
Elemento subjetivo: dolo — vontade de enganar a autoridade; o motivo não afasta a ilicitude.






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