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Flashcard FC87452

Em que momento se consuma o crime de falsa identidade?

Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP)

CEBRASPE (CESPE) · 2019

De acordo com o assunto Direito Penal: Falsa Identidade (arts. 307 a 308 do CP), responda:

Em que momento se consuma o crime de falsa identidade?
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Resposta

Crime formal. Consuma-se quando alguém atribui a si ou a outro uma identidade falsa, independentemente de obter vantagem ou causar dano.






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