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Flashcard FC87453

A apresentação de falsa identidade a autoridade policial é punível mesmo que o agente vise apenas evitar prisão ou investigação?

Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP)

CEBRASPE (CESPE) · 2019

De acordo com o assunto Direito Penal: Falsa Identidade (arts. 307 a 308 do CP), responda:

A apresentação de falsa identidade a autoridade policial é punível mesmo que o agente vise apenas evitar prisão ou investigação?
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Resposta

Sim.
É crime, pois exige dolo de ocultação, independentemente da finalidade de evitar prisão ou investigação.




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