Flashcard FC87487
Qual é o elemento subjetivo imprescindível para que a alteração de documento configure falsidade documental?
Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP)
Qual é o elemento subjetivo imprescindível para que a alteração de documento configure falsidade documental?
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Resposta
Dolo.
Sem intenção há apenas obrigação de retificar e reparar, não crime.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/85711
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