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Flashcard FC87502

Em quais tipos de documentos pode ocorrer o crime de falsidade ideológica?

Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP)

CEBRASPE (CESPE) · 2020

De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade Ideológica (art. 299 do CP), responda:

Em quais tipos de documentos pode ocorrer o crime de falsidade ideológica?
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Resposta

O crime pode ocorrer em documentos públicos e em documentos particulares, mediante omissão ou inserção de declaração falsa com finalidade ilícita.






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