Flashcard FC87503

A falsidade ideológica admite tentativa por omissão?

Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP)

De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade Ideológica (art. 299 do CP), responda:

A falsidade ideológica admite tentativa por omissão?

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Resposta

Não. A tentativa por omissão não se admite; tentativa exige início de execução de ato positivo, o que não ocorre na omissão.
É crime comum.

Veja como foi cobrado:
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Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em 15/12/2025