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Flashcard FC87511

Qual conduta caracteriza a falsidade ideológica em documento público ou particular?

Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP)

CEBRASPE (CESPE)

De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade Ideológica (art. 299 do CP), responda:

Qual conduta caracteriza a falsidade ideológica em documento público ou particular?
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Resposta

Omissão ou inserção de declaração falsa ou diversa do que devia constar, com finalidade de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.




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