Flashcard FC87518
Quem pode ser sujeito ativo no crime de falsificação ou alteração de atestado ou certidão?
Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP)
CEBRASPE (CESPE) · 2012
Quem pode ser sujeito ativo no crime de falsificação ou alteração de atestado ou certidão?
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Resposta
Qualquer pessoa pode ser sujeito ativo; não é crime próprio do servidor público.
Veja como foi cobrado:
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