Flashcard FC87521
O crime de falsidade material de atestado ou certidão pode ser cometido por qualquer pessoa, independente de função pública?
Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP)
O crime de falsidade material de atestado ou certidão pode ser cometido por qualquer pessoa, independente de função pública?
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Resposta
Sim, pode ser praticado por qualquer indivíduo, seja particular ou funcionário público.Veja como foi cobrado:
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