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Flashcard FC87538

Quem pode ser sujeito ativo da supressão de documento?

Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP)

CEBRASPE (CESPE) · 2021

De acordo com o assunto Direito Penal: Supressão de Documento (art. 305 do CP), responda:

Quem pode ser sujeito ativo da supressão de documento?
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Resposta

Qualquer pessoa, inclusive o titular, desde que não pudesse dispor do documento.






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