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Flashcard FC87543

Como se prova a relação de causalidade nos crimes omissivos impróprios?

Teoria do Crime

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Direito Penal: Ação e Omissão (art. 13, § 2º, do CP), responda:

Como se prova a relação de causalidade nos crimes omissivos impróprios?
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Resposta

É preciso demonstrar um nexo normativo por meio de prova técnica (laudo, perícia, parecer) que, com alto grau de probabilidade, mostre que o resultado não ocorreria se a conduta exigida tivesse sido praticada.






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