Flashcard FC87549
O que diferencia a conduta comissiva da conduta omissiva na responsabilidade penal?
Teoria do Crime
CEBRASPE (CESPE) · 2021
O que diferencia a conduta comissiva da conduta omissiva na responsabilidade penal?
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Resposta
Comissiva: ato positivo.
Omissiva: abstenção diante de dever jurídico de agir.
Omissão própria: o tipo descreve a inação.
Omissão imprópria: comissão por omissão por dever de garantia.
Omissiva: abstenção diante de dever jurídico de agir.
Omissão própria: o tipo descreve a inação.
Omissão imprópria: comissão por omissão por dever de garantia.
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