Flashcard FC87551
Em que condições a omissão de quem tem dever de cuidado gera responsabilidade penal?
Teoria do Crime
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Em que condições a omissão de quem tem dever de cuidado gera responsabilidade penal?
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Resposta
Omissão penalmente relevante ocorre quando o agente devia agir e podia agir, caracterizando omissivo impróprio e responsabilização pelo resultado.Veja como foi cobrado:
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