Flashcard FC87552
Em que situações a omissão é penalmente relevante?
Teoria do Crime
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Em que situações a omissão é penalmente relevante?
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Resposta
Quando houver obrigação legal,responsabilidade assumida,
ou quando, por comportamento anterior, o agente criou o risco do resultado, impondo o dever de agir.
Veja como foi cobrado:
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