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Flashcard FC87557

O que caracteriza a culpa imprópria?

Teoria do Crime

CEBRASPE (CESPE) · 2021

De acordo com o assunto Direito Penal: Dolo, Culpa e Preterdolo (arts. 18 e 19 do CP), responda:

O que caracteriza a culpa imprópria?
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Resposta

Situação com dolo quanto ao resultado, mas existência de erro de proibição inescusável sobre a ilicitude, de modo que a responsabilidade é equiparada à culpa.






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