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Flashcard FC87568

Quais elementos caracterizam a culpa imprópria nas descriminantes putativas?

Teoria do Crime

CEBRASPE (CESPE) · 2016

De acordo com o assunto Direito Penal: Dolo, Culpa e Preterdolo (arts. 18 e 19 do CP), responda:

Quais elementos caracterizam a culpa imprópria nas descriminantes putativas?
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Resposta

Quando há dolo quanto ao resultado, mas existe erro evitável sobre a excludente de ilicitude, aplicando-se tratamento culposo, configura-se a culpa imprópria.






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