Flashcard FC87573
O erro de tipo exclui o dolo e pode admitir responsabilização por crime culposo?
Teoria do Crime
CEBRASPE (CESPE) · 2022
O erro de tipo exclui o dolo e pode admitir responsabilização por crime culposo?
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Resposta
Depende.Erro escusável: exclui dolo e culpa → impunidade.
Erro inescusável: exclui dolo, mas admite punição por culpa quando houver previsão legal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/85886
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