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Flashcard FC87582

A superveniência de causa relativamente independente que por si só produz o resultado exclui a imputação do agente inicial?

Teoria do Crime

CEBRASPE (CESPE) · 2021

De acordo com o assunto Direito Penal: Nexo de Causalidade: Concausas (art. 13, § 1º, do CP), responda:

A superveniência de causa relativamente independente que por si só produz o resultado exclui a imputação do agente inicial?
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Resposta

Sim.
Se a causa superveniente for relativamente independente e suficiente por si só, exclui‑se a imputação do resultado ao agente inicial; permanecem imputáveis apenas os efeitos que este efetivamente causou.




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