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Flashcard FC87590

O dolo é suficiente para caracterizar a tentativa segundo a teoria subjetiva mesmo se o meio for ineficaz?

Teoria do Crime

CEBRASPE (CESPE) · 2015

De acordo com o assunto Direito Penal: Crime Impossível (art. 17 do CP), responda:

O dolo é suficiente para caracterizar a tentativa segundo a teoria subjetiva mesmo se o meio for ineficaz?
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Resposta

Sim.
Pela teoria subjetiva, o dolo basta para configurar tentativa, não sendo afastada a tipicidade pelo erro sobre a eficácia do meio.






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