Flashcard FC87596
Configura-se a desistência voluntária ainda que não tenha partido espontaneamente do agente a ideia de abandonar o propósito criminoso?
Teoria do Crime
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Configura-se a desistência voluntária ainda que não tenha partido espontaneamente do agente a ideia de abandonar o propósito criminoso?
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Resposta
Sim.
O elemento essencial é a voluntariedade da conduta de abandono, isto é, a manifestação de vontade do agente em não prosseguir com o crime. Contudo, essa vontade não precisa ter surgido de modo espontâneo, ela pode decorrer de sugestão, convencimento ou iniciativa de terceiro, desde que efetivamente expressa pelo agente.
Se o abandono decorre de motivo alheio à vontade do agente, como impossibilidade material ou força maior, não haverá desistência voluntária e a tentativa permanece punível.
Veja como foi cobrado:
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