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Flashcard FC87600

O arrependimento eficaz é admissível quando o agente impede voluntariamente o resultado, mesmo que a execução tenha ocorrido com violência ou grave ameaça?

Teoria do Crime

CEBRASPE (CESPE) · 2017

De acordo com o assunto Direito Penal: Arrependimento Eficaz (art. 15 do CP), responda:

O arrependimento eficaz é admissível quando o agente impede voluntariamente o resultado, mesmo que a execução tenha ocorrido com violência ou grave ameaça?
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Resposta

Sim.
Incide quando o agente, voluntariamente, impede o resultado, independentemente da forma de execução.




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