FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC87601

A redução da pena na tentativa deve considerar o estágio do iter criminis atingido pelo agente?

Teoria do Crime

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Direito Penal: Tentativa (Crime) (art. 14, inciso II e parágrafo único, do CP), responda:

A redução da pena na tentativa deve considerar o estágio do iter criminis atingido pelo agente?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

Sim. Deve-se reduzir a pena conforme a proximidade da consumação, diminuindo a pena do crime consumado de 1/3 a 2/3.
\(12\times\bigl(1-\tfrac{1}{3}\bigr)=8,\;12\times\bigl(1-\tfrac{2}{3}\bigr)=4\)





Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/85914

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo