Flashcard FC87614
O percentual de redução da pena no arrependimento posterior depende da celeridade e eficácia da reparação do dano?
Teoria do Crime
CEBRASPE (CESPE) · 2024
O percentual de redução da pena no arrependimento posterior depende da celeridade e eficácia da reparação do dano?
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Resposta
Sim. A redução varia de 1/3 a 2/3, vinculada à qualidade e rapidez do ressarcimento.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/85927
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