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Flashcard FC87624

A ilicitude é uma qualidade subjetiva ou objetiva da conduta?

Teoria do Crime

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Direito Penal: Considerações Gerais sobre a Ilicitude e suas Excludentes (art. 23 do CP), responda:

A ilicitude é uma qualidade subjetiva ou objetiva da conduta?
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Resposta

Objetiva.
Excludentes de ilicitude afastam a ilicitude independentemente da percepção subjetiva do agente.






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