Flashcard FC87637
O que caracteriza a legítima defesa putativa?
Teoria do Crime
CEBRASPE (CESPE) · 2024
O que caracteriza a legítima defesa putativa?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Erro de percepção: crença sincera de agressão atual e injusta;
defesa de perigo imaginado, não dos fatos;
afastamento da ilicitude depende da eliminabilidade do erro.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/85950
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em