Flashcard FC87642
Qual a diferença essencial entre excludente de ilicitude e excludente de culpabilidade?
Teoria do Crime
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Qual a diferença essencial entre excludente de ilicitude e excludente de culpabilidade?
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Resposta
Excludente de ilicitude: afasta a ilicitude quando a conduta é justificável.Excludente de culpabilidade: afasta a reprovabilidade pessoal por falta de imputabilidade, consciência da ilicitude ou exigibilidade de conduta diversa.
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