Flashcard FC87644
O que caracteriza a legítima defesa putativa e quando ela não se aplica?
Teoria do Crime
CEBRASPE (CESPE) · 2018
O que caracteriza a legítima defesa putativa e quando ela não se aplica?
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Resposta
Legítima defesa putativa é o erro sobre a existência de uma agressão injusta, atual ou iminente, com crença em perigo imediato.Não se aplica quando não há crença em ameaça iminente (ex.: retaliação/vingança após intervalo); emoção intensa não a transforma em defesa.
Veja como foi cobrado:
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