Flashcard FC87656
A violência doméstica torna a lesão corporal leve um crime autônomo?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
CEBRASPE (CESPE) · 2021
A violência doméstica torna a lesão corporal leve um crime autônomo?
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Resposta
Não.É qualificadora do tipo básico, elevando a pena; aplica-se à forma dolosa, não criando crime autônomo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/85970
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