Flashcard FC87659
A qualificadora por violência doméstica exige que o agressor seja do sexo masculino?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
CEBRASPE (CESPE) · 2021
A qualificadora por violência doméstica exige que o agressor seja do sexo masculino?
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Resposta
Não.
A qualificadora é neutra quanto ao gênero e se aplica quando há relação de convivência.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/85973
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