Flashcard FC87662
Quem pode ser sujeito ativo no crime de maus-tratos?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Quem pode ser sujeito ativo no crime de maus-tratos?
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Resposta
Vínculo de autoridade, guarda ou vigilância com finalidade de educação, ensino, tratamento ou custódia.Veja como foi cobrado:
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