Flashcard FC87663
A consumação do crime de omissão de socorro depende de resultado lesivo?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
CEBRASPE (CESPE) · 2018
A consumação do crime de omissão de socorro depende de resultado lesivo?
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Resposta
Não.Consuma-se na omissão; eventual lesão ou morte apenas aumenta a pena, sendo causa de aumento e não elemento do tipo.
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