Flashcard FC87666
A retratação cabal e anterior à sentença extingue a punibilidade da calúnia?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
CEBRASPE (CESPE) · 2023
A retratação cabal e anterior à sentença extingue a punibilidade da calúnia?
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Resposta
Sim. Se for cabal e efetuada antes da sentença, extingue a punibilidade; não depende da anuência do ofendido.
Veja como foi cobrado:
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