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Flashcard FC87668

Qual elemento subjetivo é necessário para configurar o crime de calúnia?

Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)

CEBRASPE (CESPE) · 2021

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Honra (arts. 138 a 145 do CP), responda:

Qual elemento subjetivo é necessário para configurar o crime de calúnia?
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Resposta

dolo
Consciência da falsidade ao imputar fato criminoso.




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