Flashcard FC87672
A configuração do crime de redução à condição análoga à de escravo depende apenas da limitação da liberdade de locomoção?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
CEBRASPE (CESPE) · 2021
A configuração do crime de redução à condição análoga à de escravo depende apenas da limitação da liberdade de locomoção?
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Resposta
Não.Exige demonstração de exploração e subjugação do trabalho, ocorrendo por coação física ou indireta (fraude, dívida, ameaça).
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/85986
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