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Flashcard FC87674

Qual a diferença essencial entre ameaça e constrangimento ilegal?

Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)

CEBRASPE (CESPE) · 2021

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Liberdade Pessoal (arts. 146 a 149 A do CP), responda:

Qual a diferença essencial entre ameaça e constrangimento ilegal?

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Resposta

Ameaça: intimidar sem pretender conduta da vítima;
Constrangimento ilegal: buscar obter conduta pela violência ou grave ameaça, delito material e instantâneo; se a vítima não obedece, há apenas tentativa.






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